Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar qualquer serviço, aplicativo, conteúdo ou comunidade do Eu Sou Feliz Sem Fumar, você concorda expressamente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com estes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. O Método e os Serviços

O Eu Sou Feliz Sem Fumar é uma plataforma de desenvolvimento comportamental e educacional criada por Bruno Beauchamps, com o objetivo de apoiar indivíduos no processo de cessação do tabagismo por meio de conteúdos, ferramentas de acompanhamento (como contador de tempo e check-in diário), assistente virtual e comunidade de suporte mútuo.

3. Aviso Legal de Saúde (Disclaimer Médico)

O conteúdo e as ferramentas disponibilizados possuem caráter estritamente educacional, informativo e comportamental. A plataforma não presta serviços médicos, farmacológicos ou psicológicos clínicos e não substitui diagnósticos, tratamentos ou consultas com profissionais de saúde devidamente habilitados.

Caso você possua condições clínicas pré-existentes ou faça uso de medicamentos contínuos, consulte seu médico antes ou durante o processo de parada do cigarro.

4. Cadastro e Segurança da Conta

O acesso à plataforma é pessoal e intransferível. O usuário é o único responsável pela veracidade dos dados informados no cadastro e pela confidencialidade de seus links de acesso ou códigos de segurança.

É proibido compartilhar, revender ou ceder o acesso à sua conta a terceiros.

5. Planos, Compras e Pagamentos

Os valores e condições dos planos de acesso (pagamento único ou assinatura recorrente) são informados no momento da contratação. Os pagamentos são processados por instituições financeiras e gateways seguros credenciados. Não armazenamos informações confidenciais de cartões de crédito em nossos servidores.

6. Garantia de 7 Dias e Cancelamento

Em conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e com a garantia de satisfação da plataforma, o usuário pode solicitar o cancelamento e o reembolso integral do valor pago em até 7 (sete) dias corridos após a confirmação da compra, através dos canais de suporte oficiais.

7. Propriedade Intelectual

Todos os textos, vídeos, marcas, logotipos, ilustrações, códigos e metodologias são de propriedade exclusiva de Bruno Beauchamps e do Eu Sou Feliz Sem Fumar. É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou comercialização de qualquer material sem autorização prévia por escrito.

8. Regras de Convivência na Comunidade

A comunidade é um espaço de apoio mútuo. São proibidas manifestações de ódio, discriminação, assédio, spam, autopromoção não autorizada ou publicação de conteúdos ilícitos. O descumprimento dessas regras poderá acarretar a suspensão ou o encerramento do acesso do usuário.

9. Limitação de Responsabilidade

A plataforma busca manter o serviço disponível de forma contínua, mas não se responsabiliza por interrupções temporárias causadas por provedores de telecomunicações ou falhas técnicas imprevisíveis. Os resultados individuais podem variar conforme o engajamento e a dedicação de cada pessoa ao método.

10. Modificações dos Termos

Estes Termos podem ser revisados periodicamente. Notificaremos os usuários sobre alterações relevantes por e-mail ou aviso no aplicativo. O uso continuado após as alterações representa a concordância com os novos termos.

11. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição em contrário prevista na legislação de defesa do consumidor.