Política de Privacidade

1. Visão Geral e Compromisso

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar de forma clara e transparente como o Eu Sou Feliz Sem Fumar coleta, armazena, utiliza e protege os seus dados pessoais, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar a nossa plataforma e serviços, você concorda com o tratamento de seus dados nos termos descritos neste documento.

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados para a prestação dos serviços:

• Dados Cadastrais: Nome, endereço de e-mail, número de telefone/WhatsApp e foto de perfil (quando fornecida).
• Dados de Progresso: Data em que parou de fumar, histórico de check-ins diários, respostas a exercícios e interações na comunidade.
• Dados de Pagamento: Histórico de pedidos e status de transações financeiras. Dados de cartão de crédito são processados de forma segura e direta por intermediadores de pagamento (ex.: Asaas e Hotmart) e não ficam armazenados em nossos servidores.
• Dados de Acesso e Navegação: Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e dados analíticos de uso da plantaforma.

3. Finalidade e Bases Legais do Tratamento

Os dados coletados são utilizados para:

• Viabilizar o acesso, autenticação e funcionamento das ferramentas do método (Base legal: Execução de Contrato);
• Enviar notificações de lembrete diário de check-in e mensagens operacionais de acesso (Base legal: Consentimento e Execução de Contrato);
• Aprimorar a estabilidade técnica, segurança e prevenção de fraudes (Base legal: Legítimo Interesse);
• Cumprir exigências legais e regulatórias fiscais e do Marco Civil da Internet (Base legal: Obrigação Legal).

4. Tratamento em Conversas com a Assistente Virtual (IA)

As conversas com a assistente virtual da plataforma são processadas exclusivamente para fornecer suporte e acolhimento durante o processo de cessação do tabagismo. Não vendemos suas mensagens e não as utilizamos para publicidade direcionada.

5. Compartilhamento de Dados

Não comercializamos nem compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins publicitários. O compartilhamento ocorre apenas com prestadores de serviço essenciais para a operação técnica da plataforma (como provedores de hospedagem em nuvem, processadores de pagamento e serviços de envio de e-mails transacionais) ou por determinação judicial.

6. Segurança e Armazenamento

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais, incluindo tráfego criptografado via protocolo HTTPS, autenticação segura e controle de acesso restrito aos bancos de dados.

7. Uso de Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para manter a sessão do usuário ativa e salvar preferências visuais (como o modo de tema). Você pode desativar o uso de cookies no seu navegador, ciente de que algumas funcionalidades de login podem ser impactadas.

8. Seus Direitos (LGPD - Art. 18)

Como titular dos dados, você pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento;
• Revogação do consentimento a qualquer momento.

9. Retenção e Exclusão de Informações

Seus dados serão mantidos enquanto a sua conta estiver ativa. Caso deseje a exclusão da sua conta e a remoção definitiva dos seus dados cadastrais e de histórico de uso, você pode solicitar a qualquer momento acessando nossa Página de Exclusão de Conta e Dados, diretamente pelas configurações do aplicativo ou através dos nossos canais de suporte. Os dados ativos serão eliminados em até 15 dias corridos, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei (como dados fiscais e logs do Marco Civil da Internet).

10. Privacidade de Menores

Os serviços são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade sem a expressa autorização dos pais ou responsáveis legais.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias no serviço ou exigências legais. A data da última atualização sempre constará no topo desta página.